- Encerramento dos espaços culturais do Município -

- Feira dos 28 de janeiro não se realiza -

- CMA mantém atendimento aos Cidadãos -

- Mercados Municipais em funcionamento -

O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Ribau Esteves, no âmbito do combate à Pandemia de Covid-19, emitiu na tarde desta sexta-feira, 15 de janeiro, um despacho interno, para a reorganização dos serviços prestados aos Cidadãos pela CMA, no período entre 18 de janeiro de 14 de fevereiro de 2021, ou até publicação de novas orientações.

“Embora a incidência do Covid-19 nos Funcionários da CMA seja muito reduzida e as medidas de proteção individual estejam implementadas e devidamente cumpridas, temos de tomar mais medidas para aumentar esse nível de proteção e continuarmos a dar bom exemplo aos Cidadãos e às Entidades no Combate à Pandemia, nesta nova fase de estado de emergência e nos termos da Lei”, sublinha Ribau Esteves.

Apesar da situação grave que vivemos por causa da Pandemia do Coronavírus / Covid-19, pelo desenvolvimento de uma terceira vaga, a entrada em vigor hoje do Decreto nº 3-A/2021, de 14 de janeiro, e a necessidade de implementar medidas adicionais às que já tomámos e adequadas à situação em presença, “a CMA vai manter toda a sua capacidade de resposta e de prestação de serviços aos Cidadãos, na sua insubstituível função de gestão da Comunidade do Município de Aveiro”, garante o autarca.

Assim sendo, as principais medidas implementadas pelo referido despacho de hoje, são as seguintes:

1. A manutenção do atendimento presencial no Gabinete de Atendimento Integrado (GAI), na Polícia Municipal (DPMF), nos Paços do Concelho, na Loja de Turismo e Museus, e na Casa da Cidadania, com marcação prévia sempre que possível, e privilegiando o atendimento por via telefónica, email e plataformas de comunicação;
2. O edifício da antiga fábrica Jerónimo Pereira Campos, onde se localiza o Centro de Congressos de Aveiro e a maior parte dos Serviços da CMA, utilizará o horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, no período das 07.00 às 21.00 horas;
3. Os três Mercados Municipais são mantidos abertos ao público para prestarem o fundamental serviço aos Cidadãos de venda de produtos alimentares, e não se vai realizar a Feira dos 28 do mês de janeiro dado o muito reduzido número dos Vendedores de produtos alimentares;
4. O encerramento imediato ao público do Teatro Aveirense, Museus de Aveiro, Biblioteca Municipal / Atlas Aveiro, Salas de Exposições, Centro Municipal de Interpretação Ambiental e Loja BUGA, mantendo os Funcionários o trabalho devido nesses Serviços e Edifícios Municipais;
5. A implementação do regime de jornada contínua na CMA, com dois Grupos de Trabalho presencial, para desfasarmos as horas de entrada e de saída e para reduzir o tempo de presença no serviço de grupos completos e maiores;
6. O recurso ao Teletrabalho para os Funcionários em situações compatíveis com as funções exercidas, sendo que, os Funcionários aos quais se determine esta condição ou que solicitando-a obtenham deferimento, ficam obrigados ao cumprimento do horário normal das 09.00h às 12.30h e das 13.30h às 17.00h;
7. Os Funcionários ao serviço nos Jardins de Infância e nas Escolas Básicas e Secundárias, Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos, continuam a prestar o serviço nos termos normais e sob as determinações da Direção do respetivo Agrupamento de Escolas.

Disponibilidade e Capacidade

A CMA mantém toda a disponibilidade e capacidade de gestão política, técnica e operacional, para trabalhar em equipa com todas as entidades públicas e privadas prestadoras de serviços públicos essenciais (como o Hospital Infante D. Pedro / CHBV, o Agrupamento de Centros de Saúde / ACeS do Baixo Vouga com a sua Equipa de Saúde Pública, Centros de Saúde e Unidades de Saúde Familiar, as Autoridades Policiais – PSP, GNR, PM -, o Exército, a AdRA / Águas da Região de Aveiro, a AdCL, a Veolia, a Transdev / ETAC / Aveirobus, a Gertal, entre outras), com as Juntas de Freguesia no âmbito das suas competências e na execução da cooperação institucional definida nos Protocolos de Delegação de Competências com a CMA, assim como com as Empresas Privadas que se encontram em atividade, muito em especial as que prestam serviços, produzem e vendem bens essenciais à vida numa fase tão crítica como a que vivemos.

Estamos Juntos neste Combate ao Coronavírus / Covid-19, com Todos os Cidadãos e Entidades Públicas e Privadas, sendo que o contributo permanente de Todos e de Cada Um, em especial ao nível da proteção individual, é de capital importância para ganharmos esta Luta, agradecendo hoje e sempre o contributo de Todos.